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Quanto tempo um casal deve morar junto para se considerar união estável? 2c3qy

Por Márcia Rodrigues

Definição Legal: União estável é caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de formar uma família, conforme o Código Civil de 2002. 475o36

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Prova da União: Na ausência de documentos formais, a união estável pode ser comprovada por testemunhas e evidências de convivência pública, como fotos e contas conjuntas. 2h6o5l

Robert Leal/TJMG

Contrato de União Estável: É recomendado firmar um contrato para definir a gestão e divisão de bens, protegendo o patrimônio do casal. 3p2o45

Robert Leal/TJMG

Documentos de Comprovação: Não é necessário registrar em cartório, mas isso facilita a comprovação perante terceiros e pode incluir disposições patrimoniais. 47n4h

iStock

Divisão de Bens: Na separação, aplica-se a comunhão parcial de bens, a menos que haja um contrato estipulando outro regime. 6x2v49

iStock/Getty Images

Direito à Herança: O companheiro sobrevivente tem direito à metade dos bens comuns e à herança dos bens particulares do falecido, conforme o regime de bens. m5q

iStock

Cidadania Europeia: Para cidadania italiana ou portuguesa, é necessário viver em união estável por pelo menos três anos, com algumas exceções. 60346k

Getty Images/iStockphoto

Direitos e Deveres: Incluem lealdade, respeito, assistência e responsabilidade pelo sustento e educação dos filhos. 3w283s

Reprodução/Instagram

Conversão em Casamento: A união estável pode ser convertida em casamento civil mediante solicitação, judicialmente ou no cartório. 5h405p

Unsplash

Estado Civil Após Dissolução: O estado civil dos companheiros não muda com a união estável e permanece o mesmo após sua dissolução. 476f5y

Reprodução/Internet

Para saber mais, e UOL Economia. 3y5j3p

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Publicado em 11 de junho de 2025.

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