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Aposentado que ganha salário mínimo tem reajuste menor que quem ganha mais

Thâmara Kaoru

Do UOL, em São Paulo

10/01/2020 11h35

Resumo da notícia

  • Aposentado que recebe um salário mínimo teve reajuste de 4,1%
  • Quem ganha mais do que o mínimo terá aumento de 4,48%
  • Valor do salário mínimo de 2020 ainda precisa ser avaliado pelo Congresso

Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem um salário mínimo devem ter, neste ano, um reajuste menor do que os segurados que ganham acima do piso nacional.

No começo do ano, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que aumentou o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020, com um reajuste de 4,1%. O salário mínimo é usado como valor mínimo para aposentadorias, pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a idosos e deficientes de baixa renda.

Para aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo, o reajuste ficou em 4,48%, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2019, divulgado nesta sexta-feira (10) pelo IBGE.

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Portanto, o aumento de quem recebe mais do que o salário mínimo (4,48%) ficou maior que o reajuste dos segurados que ganham um salário mínimo (4,1%).

Isso já aconteceu antes

Essa não é a primeira vez que o índice de reajuste para quem ganha um salário mínimo é menor do que o de quem recebe uma aposentadoria maior.

Para citar casos recentes, o reajuste para aposentadorias acima do salário mínimo em 2017 foi de 6,58% (considerando o INPC acumulado de 2016). Para quem ganhava o piso nacional, o aumento foi de 6,48%.

Em 2018 aconteceu o mesmo. Com base no INPC de 2017, o aumento foi de 2,07% para quem ganhava mais do que o piso, contra 1,81% do salário mínimo.

Congresso ainda precisa aprovar salário mínimo

O valor do salário mínimo para 2020 foi apresentado pelo governo por medida provisória (MP) no começo do ano, antes de o IBGE divulgar os índices fechados de inflação de 2019. O Congresso ainda terá que analisar o tema, e pode alterar os valores.

No ano ado, o reajuste do salário mínimo ainda considerava a regra que levava em conta a inflação medida pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Quando o PIB ficava negativo, o reajuste era apenas a inflação.

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